Política de Privacidade

1. Quem trata o quê

Em relação aos dados da sua conta (nome, e-mail, senha, CRP, dados de pagamento), a Plataforma é Controladora dos dados, nos termos do art. 5º, VI da LGPD.

Em relação aos dados que você insere para gerar oficinas e relatórios — incluindo o áudio de atendimentos e qualquer informação sobre pacientes — a Plataforma atua como Operadora (art. 5º, VII), tratando esses dados exclusivamente sob suas instruções e para a finalidade que você solicitar. Você, profissional, continua sendo a Controladora dos dados dos seus pacientes e é responsável por possuir a base legal adequada (consentimento do paciente ou responsável, quando menor de idade) para registrar, transmitir e processar essas informações nesta Plataforma.

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada com hash), CRP, dados de cobrança (processados pela Kiwify, não armazenados por nós).

Conteúdo que você gera: descrições em texto para criação de oficinas terapêuticas; áudio de atendimentos enviado para geração de relatórios clínicos; o PDF final gerado em cada caso.

Dados técnicos: registros de acesso e uso da Plataforma, para fins de segurança e suporte.

4. Com quem compartilhamos dados

Utilizamos os seguintes fornecedores (operadores) para viabilizar a Plataforma:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Groq — transcrição de áudio e geração de texto por IA, usados na funcionalidade de relatórios.
• Anthropic (Claude) — geração de texto por IA, usado na funcionalidade de oficinas.
• Vercel — hospedagem do site.
• Hostinger — servidor que processa a geração de PDFs.
• Kiwify — processamento de pagamentos e dados de cobrança.

Esses fornecedores têm acesso aos dados estritamente necessário para prestar o serviço contratado e, conforme suas respectivas políticas, não utilizam o conteúdo enviado via API para treinar modelos de inteligência artificial.

5. Base legal do tratamento

Tratamos dados com base na execução de contrato (art. 7º, V), no seu consentimento explícito antes do envio de cada áudio (art. 7º, I e art. 11, I), e no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias quando aplicável.

6. Crianças e adolescentes

Muitos dos atendimentos descritos no conteúdo que você processa na Plataforma envolvem crianças e adolescentes. O tratamento desses dados, conforme art. 14 da LGPD, deve sempre ter o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, obtido por você junto à família, antes de gravar ou processar qualquer atendimento na Plataforma.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade dos seus dados, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

8. Retenção e eliminação

Dados de cadastro são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Os PDFs gerados ficam disponíveis enquanto você não os excluir ou encerrar a conta. O áudio enviado, como descrito na seção 3, não é retido — é apagado automaticamente após o processamento. Ao encerrar sua conta, seus dados de cadastro e conteúdo gerado são eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

9. Segurança

Todo tráfego entre você e a Plataforma é criptografado (HTTPS/TLS). O armazenamento de áudio e dos relatórios é feito em compartimentos privados, com controle de acesso restrito à sua própria conta — nenhuma outra usuária da Plataforma tem acesso aos seus arquivos.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, contate-nos em ludicareaplicativo@gmail.com.